quarta-feira, 27 de abril de 2011

A Farra da Comunicação





Com a chega de militares em 1964, o Brasil ainda não possuía um sistema de comunicação de massas estruturado. A televisão, em atividade no país desde 1950, possuía um custo elevado para roubar do rádio o posto de xodó dos brasileiros. A população do país era predominantemente rural, apesar da crescente industrialização de grandes cidades.

O cenário mudaria drasticamente a partir dos anos 70, que utilizou a radiodifusão como ferramenta da chamada “unidade nacional”. Que medo!

Poucos instrumentos, no entanto, seriam tão eficientes quanto o apoio a (da) Rede Globo, quarta maior emissora do mundo, porta voz da “ditabranda” (termo cunhado pela Folha de São Paulo e simpatizantes), das oligarquias nacionais (inclusive a mesma Folha e amigos?), e dos interesses do chamado “capital estrangeiro”. É bem cabível dizer que a relação de promiscuidade entre radiodifusores e interesses políticos tenha se consolidado de vez nesse período ditatorial.

Nesse ínterim, surgiriam como resistência ao AI-5, publicações como “Em Tempo”, “Pasquim”, “Coojornal”, entre outros ”teimosos”. Tais grupos já pautavam a necessidade de democratizar não somente o regime de então, como o acesso à comunicação/informação.

Com a abertura nos anos 80, o movimento pela democratização dos meios ganha forma, via jornalistas, setores da igreja e diversas entidades da sociedade civil, com um objetivo em comum: tentar pôr um fim na farra das concessões, até então propiciada por uma caduca legislação.


A ausência de legislação especifica para garantir o uso democrático do espectro televisivo e de rádio permitiu, na primeira metade do século XX, a formação dos primeiros monopólios de mídia, sendo o maior deles o grupo "Diário Associados". O Código Brasileiro de Telecomunicações (CTB), criado nos anos 60 levou à farra das concessões de rádio e TV em Terra Brasilis.

“Abertura Política”

Entidades como a OAB, CNBB, Federação Nacional de Jornalistas, entre outras passaram a tomar frente nas discussões. A partir daí, vários documentos foram produzidos.

Um deles, produzido para o gabinete de Tancredo Neves, apontava a existência de um sistema de comunicações autoritário, e propunha a Constituição de um Sistema Público de Radiodifusão, financiado pelo Estado e iniciativa privada, mas controlado por segmentos da sociedade.

Já o documento de fundação da FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) propunha o controle da sociedade sobre as políticas públicas para o setor, incentivo às produções regionais e capacitação da sociedade para a reflexão crítica frente a conteúdos midiáticos. Tal visão iria nortear a criação do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação na seguinte década, o que provocou a vociferação da revista “ Veja” e amigos.

(A partir de pesquisas de Rodrigo Cruz)

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